Em uma sociedade dividida em extremos, um Sim ou um Não em determinado assunto lhe direciona automaticamente a uma mera posição, o caracterizando como Liberal ou Conservador e inviabilizando posicionamentos intermediários. É imprescindível considerar tal fato ao debater qualquer assunto no Brasil, sendo simultaneamente necessário romper com a polarização vigente. Partindo desse ponto, a discussão sobre a Descriminalização do Aborto apresenta evidentemente esse extremismo de opiniões, que se restringe em dois polos: Pró-vida ou Pró-escolha, tornando cada vez mais conflituoso o debate.

Estima-se que no Brasil, acontece de 500 mil a 1 milhão de abortos por ano, segundo dados coletados em 2018 pelo Ministério da Saúde. De acordo com a Diretora do Departamento de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, Maria de Fátima Marinho, as principais vítimas de um processo abortivo inseguro, seguido de morte, são mulheres pobres, pretas, jovens, solteiras e com até o Ensino Fundamental no currículo.

FOTO: GETTY IMAGES Em 2015, 211 mulheres morreram decorrentes do processo de aborto inseguro e em 2016, outras 203 tiveram o mesmo fim. – Fonte: Brasil de Fato

A construção social ao longo do tempo atribui à figura feminina algumas funções, que conforme aspectos religiosos e patriarcais são fundamentais para uma sociedade próspera e equilibrada. Aqui estão em pauta a restrição da mulher ao lar e aos cuidados do marido e por fim, a ‘atividade’ mais importante: procriar. Sendo assim, a possibilidade de interferir nesta última seria um risco para a sociedade conservadora. Logo, quando se fala em abortar ou não, quem defende a criminalização do ato visa única e especificamente a vida que surgirá, pois isso é o que importa: que a procriação aconteça independente de quem ela irá ‘prejudicar’ - tendo em vista que após o nascimento tantas outras questões são relevantes.

É necessário que exista a compreensão de que o nascimento de uma outra vida está totalmente atrelado a quem a gerou, e é totalmente sem fundamento inibir a opinião da mulher no debate (o que acontece com frequência), já que esta terá responsabilidade na criação e na própria gestação, participando diretamente da última. A Doutora em Saúde Pública, Mariza Theme, afirma que mulheres que não planejam a gravidez têm maiores riscos de desenvolver a depressão pós-parto.

No mais, também entra em debate o papel da figura paterna, igualmente responsável pela criação do bebê. Nas palavras do Promotor de Justiça, Maximiliano Roberto Fuhrer, que organiza um serviço gratuito de reconhecimento e identificação de paternidade, está havendo uma espécie de epidemia social de abandono paterno.

Em síntese, existe uma distorção no termo pró-vida e isso torna a discussão ainda mais extremista. Afinal, ser pró-vida contorna também outros quesitos (econômicos, sociais e afetivos) para mantê-la de modo digno, - e não só o nascimento – mas, infelizmente, não existe o mesmo alarme para isso. A preocupação do Estado está intrinsecamente ligada em punir a ação das mulheres que passam pelo processo abortivo, enquanto a fome, a miséria e o abandono afetivo circundam a infância de milhares de crianças no Brasil e o Governo permanece inerte.

PS: NO BRASIL, O ABORTO É LEGAL APENAS EM CASOS DE ESTUPRO, QUANDO A GESTANTE CORRE RISCO E SE O FETO FOR ANENCÉFALO( NÃO POSSUIR CÉREBRO).